Política de privacidade e proteção de dados

1. OBJETIVO

Nossa Política de Privacidade de Dados foi criada para reafirmar nosso compromisso com a segurança, privacidade e a transparência no tratamento das suas informações.

Nesta você encontra a descrição de como coletamos e tratamos dados quando você trafega em nosso website, instala nosso aplicativo no seu celular/tablet ou entra em contato conosco por meio dos canais de comunicação disponíveis (telefone/e-mail).

Ao acessar e/ou utilizar qualquer uma das opções acima, você expressa sua aceitação plena e sem reservas aos termos aqui constantes, para todos os fins de direito. Se você não concordar com algum termo ou regra aqui previstas, não deverá acessar e/ou utilizar o conteúdo.

2. QUIAIS DADOS PESSOAIS SÃO COLETADOS?

Informações fornecidas por você – Coletamos informações de identificação pessoal para cadastro, tais como: nome, CPF/CNPJ, RG/CNH, endereço, telefone, e-mail, nome da(o) esposa(o) e filhos. Eventualmente, a solicitação de algumas informações pode ser feita por meio de contato direto com você via e-mail, telefone ou formulários específicos.

Ao aceitar nossa política, você declara estar ciente que poderão ser realizadas consultas externas, tais como: matrículas cartorárias, receita federal e Google, para complementar o cadastro e detectar possíveis fraudes.

Informações de navegação no site – Quando você visita nosso site é solicitada a habilitação do cookie de seu navegador possibilitando um melhor funcionamento do nosso software em nuvem e de terceiros como o Google Analytics. Essa habilitação armazenará informações como: endereço de Protocolo de Internet (endereço IP), registro de acesso, tipo do navegador utilizado, versão do sistema operacional, modelo e características do aparelho móvel, banda de internet, operadora, duração da visita, caminhos de navegação ao site, comportamento de pageview e páginas visitadas.

A finalidade da coleta de tais informações será exclusivamente para evitar fraudes, identificar bugs, melhoria na usabilidade das ferramentas, performance e monitoramento de marketing e campanhas.

Histórico de contato– Armazenamos informações a respeito dos contatos realizados com nossos usuários, como interações via e-mail, telefone, WhatsApp e chamados/solicitações de informações.

Dados do Facebook– Ao utilizar sua conta do Facebook para se integrar aos nossos serviços, podem ser coletados dados que forem disponibilizados pelo Facebook ao nosso sistema, como informações sobre seus anúncios, quantos cliques eles receberam, informações sobre os visitantes aos seus websites que estejam disponíveis nessa plataforma, entre outras.

3. CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Nossos serviços não são direcionados a menores de 18 anos, portanto não coletamos propositalmente informações de crianças e adolescentes.

A permissão dos pais ou responsáveis será assegurada antes de intencionalmente coletar, usar ou divulgar informações pessoais de menores de idade.

4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Para que todas as atividades listadas nessa política e os demais serviços contratados e suas funcionalidades sejam executados com qualidade e eficiência, é necessário que alguns dados sejam compartilhados com o Grupo Superlógica, órgãos reguladores obrigatórios, e com algum dos nossos prestadores de serviços e parceiros. A Superlógica não realiza a comercialização dos dados.

O Grupo Superlógica, trabalha conforme os padrões de segurança e privacidade do mercado e que são exigidos pela Ícone Vale, além disso, o acesso é limitado e específico aos dados necessários para que executem apenas suas funções em nossos serviços. Atualmente contamos com parceiros com as seguintes atuações: intermediação de pagamentos, identificação de fraudes, armazenamento em nuvem, envio e recebimento automatizado de e-mails.

5. CONSERVAÇÃO DE DADOS

Seus dados pessoais serão conservados e mantidos em nosso banco de dados enquanto for necessário para prestar os serviços e para fins comerciais legítimos e essenciais, tais como a manutenção do desempenho dos serviços, tomada de decisões empresariais acerca de funcionalidades e ofertas com base em dados, cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias.

6. DIREITOS DO TITULAR DE DADOS PESSOAIS

Antes de seguir, é importante deixar claro que a Ícone Vale não realiza alterações nos dados que nossos clientes coletam e armazenam nos sistemas.

Para os dados coletados pela Ícone Vale, você pode exercer os direitos sobre seus dados pessoais sem qualquer ônus e a qualquer tempo. Para isso, basta entrar em contato por meio de um dos canais de atendimento disponíveis ou enviando um e-mail para privacidade@iconevale.com.br. Através desse canal você pode fazer valer seus direitos, como:

Informação:Solicitar informações sobre existência de tratamento de seus dados pessoais por meio de informações claras sobre a origem dos dados;

Acesso:Solicitar acesso aos seus dados pessoais;

Correção de Dados:Requerer a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados

Explicação:Obter informação sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer o seu consentimento sobre determinada operação de tratamento de seus dados pessoais.

Anonimização, Bloqueio ou Eliminação:Requerer a desvinculação, suspensão ou exclusão dos dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.

Revogar o consentimento:Retirar o consentimento concedido para o tratamento de um dado pessoal.

Portabilidade:Solicitar que seus dados pessoais sejam transferidos para outro fornecedor de serviço ou produto.

Com base em sua solicitação, as ações serão analisadas e executadas, exceto se for legalmente permitido ou obrigatório manter determinados dados pessoais, incluindo situações como:

Para manutenção das atividades rotineiras da administradora, tais como: emissão de boletos e cobrança de inadimplentes;

Se houver previsão legal para manutenção dos dados pessoais visando o cumprimento de nossas obrigações jurídicas, fiscais, de auditoria e contabilidade, pelo período exigido pela legislação aplicável e/ou terceiros;

Sempre que necessário para os nossos legítimos interesses comerciais, como a prevenção contra fraudes ou para manter a segurança dos nossos usuários.

Ao final de nossa relação comercial, caso deseje excluir seus dados, lembre-se que alguns deles ficarão armazenados por período definido em lei, para o fim de cumprimento de obrigações legais.

7. SEGURANÇA DOS DADOS

Não se preocupe, realizamos todos os esforços para garantir a proteção dos seus dados pessoais contra o acesso não autorizado e o uso indevido, utilizando tecnologias, políticas e as melhores práticas de segurança para realizar a coleta e armazenamento dos dados, como comunicação criptografada, e sistemas anti-intrusão.

Os dados coletados serão armazenados em servidores localizados no Brasil, podendo utilizar outros recursos e serviços na nuvem (cloud computing), o que possibilita a transferência ou processamento dos dados no exterior.

8. ALTERAÇÕES À PRESENTE POLÍTICA DE PRESENTE

Podemos fazer alterações a esta política periodicamente.

Se você é nosso cliente, fornecedor e/ou parceiro, quando tais alterações forem realizadas, você será notificado e, ainda, poderá consultar a versão atualizada disponível em nosso site.

9. LEI APLICÁVEL

Este documento é regido e deve ser interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Taubaté, Estado de São Paulo como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. PERIODICIDADE DE REVISÃO

A cada 12 meses ou sempre que se fizer necessário.

11. FALE CONOSCO

Se você tiver alguma dúvida sobre esta Política, entre em contato com nosso representante de proteção dos dados através do seguinte endereço de e-mail:

privacidade@iconevale.com.br.

11. REFERÊNCIAS

Lei n° 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados
Código de Conduta da Companhia.